{"id":14320,"date":"2026-07-21T21:01:44","date_gmt":"2026-07-21T21:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/?page_id=14320"},"modified":"2026-07-22T16:00:34","modified_gmt":"2026-07-22T16:00:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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CONSIDERA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>

Bem-vindo ao Website das Tintas Curado Azinheiro. Ao navegar neste Website, o Utilizador aceita, expressamente e sem reservas, todas as disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que, em conjunto com a nossa pol\u00edtica de privacidade regem a rela\u00e7\u00e3o das Tintas Curado Azinheiro com o utilizador em refer\u00eancia a este Website.<\/p>

A designa\u00e7\u00e3o Tintas Curado Azinheiro ou \u201cn\u00f3s\u201d refere-se ao propriet\u00e1rio do Website da empresa Curado Azinheiro – Constru\u00e7\u00f5es com sede em Rua dos Curados n\u00ba 10, 2425-609 Leiria. O termo \u201cUtilizador\u201d designa o utilizador ou visitante do Website.<\/p>

O Website das Tintas Curado Azinheiro pode ser utilizado sem ser necess\u00e1rio realizar qualquer registo de Utilizador. No entanto, algumas das funcionalidades do Website, como a encomenda, encontram-se dependentes de registo.<\/p>

Ao consultar e utilizar o conte\u00fado do Website, o Utilizador compromete-se a aceitar as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

FUNCIONALIDADES DO SITE<\/strong><\/p>

CAT\u00c1LOGO DE PRODUTOS<\/strong><\/p>

  • O conte\u00fado deste Website tem apenas fins informativos e, apesar das Tintas Curado Azinheiro se esfor\u00e7ar por manter a informa\u00e7\u00e3o atualizada, com exatid\u00e3o e qualidade, essa n\u00e3o estabelece qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual entre a Tintas Curado Azinheiro e o Utilizador e est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/li>
  • As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida neste Website.<\/li>
  • As fotografias apresentadas no Website t\u00eam car\u00e1cter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os produtos e as respetivas caracter\u00edsticas\/especifica\u00e7\u00f5es junto do nosso departamento de Apoio a Clientes atrav\u00e9s de telefone (244\u00a0504 309) ou do e-mail\u00a0geral@curadoazinheiro.com;<\/li>
  • As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o garante a exist\u00eancia em stock dos artigos inclu\u00eddos no Website, nem t\u00e3o pouco assumir\u00e1 responsabilidade pela disponibilidade de artigos descontinuados.<\/li><\/ul>

    \u00c1REA RESERVADA<\/strong><\/p>

    PERFIL DE UTILIZADOR REGISTADO<\/strong><\/p>

    • De forma a aceder \u00e0 funcionalidade de encomenda de produtos, o Utilizador poder\u00e1 registar o seu perfil no Website das Tintas Curado Azinheiro.<\/li>
    • Toda a informa\u00e7\u00e3o prestada pelo Utilizador dever\u00e1 ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informa\u00e7\u00e3o facultada no registo, sempre que esta sofra quaisquer altera\u00e7\u00f5es. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos preju\u00edzos que estas possam provocar \u00e0s Tintas Curado Azinheiro ou a terceiros, com a informa\u00e7\u00e3o que faculte.<\/li>
    • As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos derivados do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao \u00e0 sua \u00e1rea reservada. O Utilizador dever\u00e1 assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave<\/li><\/ul>

      ENCOMENDA DE PRODUTOS<\/strong><\/p>

      • As Tintas Curado Azinheiro disponibiliza atrav\u00e9s do registo do Utilizador, a possibilidade de o adicionar os v\u00e1rios produtos comercializados online pela Tintas Curado Azinheiro, a uma encomenda.<\/li>
      • Ap\u00f3s selecionar os produtos pretendidos, o Utilizador poder\u00e1 submeter a sua encomenda \u00e0s Tintas Curado Azinheiro, que a processar\u00e1 ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o junto do Utilizador.<\/li><\/ul>
        1. DADOS PESSOAIS E SEGURAN\u00c7A DE DADOS<\/strong>
          NOME E ENDERE\u00c7O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/li><\/ol>

          O Respons\u00e1vel pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia e outras disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9:<\/strong><\/p>

          Curado Azinheiro \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Lda<\/strong><\/p>

          Rua dos Curados, n\u00ba 10<\/strong><\/p>

          2425-609 Leiria<\/strong><\/p>

          PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>

          • Os conte\u00fados deste Website, como design, layout, textos, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udio e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o propriedade ou est\u00e3o licenciados \u00e0s Tintas Curado Azinheiro, que det\u00e9m todos os direitos sobre os mesmos. Excetuam-se os conte\u00fados fornecidos por terceiros com autoriza\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o, que se encontram claramente identificados. \u00c9 proibida sua modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, venda, revenda e outras formas de explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste Website, com fins comerciais ou n\u00e3o. Nenhuma parte deste Website pode ser reproduzida total ou parcialmente sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via e por escrito das Tintas Curado Azinheiro.<\/li>
          • A prote\u00e7\u00e3o dos direitos de autor dos conte\u00fados do presente Website estende-se a todas as reprodu\u00e7\u00f5es ou c\u00f3pias obtidas a partir do conte\u00fado deste Website.<\/li>
          • Todas as marcas registadas reproduzidas neste Website, que n\u00e3o s\u00e3o propriedade ou que n\u00e3o se encontram licenciadas \u00e0s Tintas Curado Azinheiro est\u00e3o devidamente identificadas.<\/li>
          • As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os contidos neste Website que tenham sido fornecidos por terceiros.<\/li><\/ul>

            LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

            • O conte\u00fado deste Website tem apenas fins informativos, n\u00e3o estabelecendo qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual e estando sujeito a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador ou terceiros, relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida neste Website.<\/li>
            • As Tintas Curado Azinheiro n\u00e3o garante que os servi\u00e7os prestados por este Website funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros ou de mau funcionamento.<\/li>
            • O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o enviada ou transmitida para o Website.<\/li>
            • \u00c9 do conhecimento do Utilizador que a utiliza\u00e7\u00e3o do Website poder\u00e1 n\u00e3o ser 100% segura, existindo a possibilidade que as informa\u00e7\u00f5es enviadas\/recebidas serem intercetadas por partes n\u00e3o autorizadas, n\u00e3o sendo as Tintas Curado Azinheiro respons\u00e1vel por falhas na seguran\u00e7a das comunica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informa\u00e7\u00e3o por terceiros.<\/li><\/ul>

              DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>

              • No caso de viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as \u00a0Tintas Curado Azinheiro reserva-se o direito de exercer toda e qualquer a\u00e7\u00e3o legalmente prevista.<\/li>
              • Como propriet\u00e1ria do Website, as \u00a0Tintas Curado Azinheiro reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website, com ou sem notifica\u00e7\u00e3o do Utilizador.
                As \u00a0Tintas Curado Azinheiro reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. O Utilizador est\u00e1 vinculado \u00e0 vers\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es no momento da sua utiliza\u00e7\u00e3o, pelo que recomendamos a sua consulta pr\u00e9via \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/li><\/ul>

                \u00a0<\/p>

                Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reentregas<\/strong><\/p>

                Devolu\u00e7\u00f5es<\/p>

                Se pretender devolver um produto, por favor tenha em conta os seguintes requisitos:<\/p>

                • O produto deve ser devolvido\u00a0na embalagem original<\/strong>, em\u00a0boas condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0e com\u00a0todos os r\u00f3tulos intactos<\/strong>.<\/li>
                • Todos os artigos devolvidos ser\u00e3o\u00a0verificados quanto ao seu estado<\/strong>.<\/li>
                • O\u00a0reembolso<\/strong>\u00a0apenas ser\u00e1 emitido para produtos que se encontrem\u00a0em estado de novo<\/strong>.<\/li>
                • Produtos danificados, usados ou com embalagens violadas\u00a0n\u00e3o ser\u00e3o reembolsados<\/strong>.<\/li>
                • Os custos de transporte da devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade do cliente<\/strong>.<\/li><\/ul>

                  Para iniciar o processo:<\/strong><\/p>

                  • Contacte o nosso\u00a0Apoio ao Cliente por e-mail<\/strong>, no prazo\u00a0m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0da encomenda, para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>
                  • Ap\u00f3s receber essa autoriza\u00e7\u00e3o, deve enviar o(s) produto(s)\u00a0no prazo m\u00e1ximo de 8 dias<\/strong>.<\/li><\/ul>

                    Produtos Personalizados \/ Tintas Afinadas<\/p>

                    Alguns produtos vendidos na loja Tintas Curado Azinheiro, como as\u00a0tintas afinadas \u00e0 cor escolhida pelo cliente<\/strong>, s\u00e3o considerados\u00a0bens personalizados<\/strong>, nos termos do\u00a0Artigo 17.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014<\/strong>.<\/p>

                    Por esse motivo,\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trocar ou devolver estes artigos<\/strong>\u00a0ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda,\u00a0exceto em casos de defeito comprovado<\/strong>\u00a0ou\u00a0erro de afina\u00e7\u00e3o imput\u00e1vel \u00e0 nossa loja<\/strong>.<\/p>

                    Nota importante para o cliente:<\/strong><\/p>

                    • Verifique sempre a\u00a0refer\u00eancia, tipo de produto e c\u00f3digo de cor<\/strong>\u00a0antes de confirmar a compra.<\/li>
                    • As\u00a0cores apresentadas no site s\u00e3o indicativas<\/strong>\u00a0e podem apresentar ligeiras varia\u00e7\u00f5es consoante o ecr\u00e3, a ilumina\u00e7\u00e3o ou o m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>
                    • Em caso de d\u00favida, recomendamos a\u00a0compra pr\u00e9via de amostras<\/strong>\u00a0ou o\u00a0contacto com o nosso servi\u00e7o t\u00e9cnico<\/strong>.<\/li><\/ul>

                      Condi\u00e7\u00f5es de Reentrega<\/p>

                      • Assumimos total responsabilidade por\u00a0danos ocorridos durante o transporte<\/strong>.<\/li>
                      • Caso o\u00a0prazo de entrega n\u00e3o seja cumprido<\/strong>\u00a0e o cliente j\u00e1\u00a0n\u00e3o deseje o material<\/strong>, procederemos \u00e0\u00a0devolu\u00e7\u00e3o total do valor da encomenda<\/strong>.<\/li>
                      • Se a encomenda n\u00e3o for entregue devido \u00e0\u00a0aus\u00eancia do cliente no local<\/strong>, todos os\u00a0custos de reentrega ser\u00e3o suportados pelo cliente<\/strong>.<\/li>
                      • O valor da reentrega ser\u00e1\u00a0calculado com base no peso total da encomenda<\/strong>\u00a0e de acordo com a nossa\u00a0tabela de pre\u00e7os de transporte<\/strong>.<\/li>
                      • Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do\u00a0pagamento da reentrega<\/strong>, ser\u00e1\u00a0agendada uma nova data de entrega<\/strong>.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        CONSIDERA\u00c7\u00d5ES GERAIS Bem-vindo ao Website das Tintas Curado Azinheiro. Ao navegar neste Website, o Utilizador aceita, expressamente e sem reservas, todas as disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que, em conjunto com a nossa pol\u00edtica de privacidade regem a rela\u00e7\u00e3o das Tintas Curado Azinheiro com o utilizador em refer\u00eancia a este Website. A designa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-14320","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14320"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14416,"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14320\/revisions\/14416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/curadoazinheiro.com\/r2c\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}